*Texto enviado pelo amigo LUIZ EDUARDO SANT’ANNA PINHEIRO "Bullying é muito mais que uma brincadeira sem graça: quem pratica pode ser punido!!"

Embora o BULLYING seja um dos temas mais discutidos em termos de educação no mundo inteiro, é ainda pouco conhecido por parte do grande público, apesar de estar muito ligada ao cotidiano das pessoas. A terminologia em comento vem do adjetivo bully, que em inglês significa valentão. Equivale a submeter alguém a uma violência real ou simbólica.

Lamentavelmente, o BULLYING é muito praticado entre os adultos e podemos citar vários exemplos, como no caso do político que, ao se julgar mais importante do que o resto do mundo, trata as pessoas com arrogância e passa a ser, em certa medida, violento, ou ainda do empresário que humilha seus funcionários só porque lhes paga salário, sem nos esquecermos de muitos outros casos e comportamentos semelhantes que vemos em nosso dia a dia. Essas pessoas, com atitudes que agridem ou intimidam seus semelhantes, estão praticando o que possivelmente já praticaram em outros ambientes: o bullying.

Agora, transfira tudo isso para os bancos escolares. A conduta refere-se à prática discriminatória que ocorre entre grupos de alunos, no qual um deles é escolhido para se “pegar no pé”, ou ser a "bola da vez". Nesse contexto, os “valentões” caçoam dos mais “fracos” como objeto de diversão, prazer e poder. E nem é preciso dizer que tal fato é MUITO MAIS QUE UMA BRINCADEIRA SEM GRAÇA, tornando-se um grave problema social que deve ser conhecido e combatido.

A realidade demonstra que os autores de tal espécie de violência, em que pese o fato de se divertirem às expensas do sofrimento alheio, costumam ser populares na escola e estão sempre rodeados de pessoas, sendo a famigerada “popularidade” um ciclo vicioso que alimenta indefinidamente a bullying, pois, quanto mais amendrontador, mais o agressor é tido como “o maioral”.

Estudos de psicologia demonstram que em sua maioria, aos autores, dentro do seio familiar, não são impostos limites durante seu processo educacional e, ante à falta de um modelo de educação, esses procuram nessas “brincadeiras” um meio de adquirir aceitação no meio escolar. Infelizmente, em muitos desses casos, os problemas estão relacionados à personalidade do aluno, muitas vezes, despida de valores de ordem moral como o altruísmo e o amor ao próximo, razão pela qual se faz necessário um esforço em se entender o porquê desses jovens agirem assim.

Sob outro enfoque, as vítimas são escolhidas em razão de algum fator que as faz destoarem dos “padrões de normalidade”, tal como o fato de serem “gordinhas, baixinhas, vesgas, tímidas”, etc, e, em razão dessa violência, tornam-se pessoas com baixa autoestima e que se julgam inferiores aos demais. Por serem submetidas a ataques de toda ordem, acreditam que são indignas de receberem amor e pensam erroneamente que as pessoas não precisam respeitá-las. Por conta dessa resignação, sofrem caladas, sendo frágeis e vulneráveis à situação. MIL VEZES NÃO!! Devemos nos unir para evitar essa repetida prática cada vez mais corriqueira nas escolas.

Para combater o bullying é necessária uma verdadeira força-tarefa envolvendo os pais, as escolas, a sociedade e, nos casos extremos, a justiça. Pois bem. Em um primeiro plano, compete aos PAIS, como primeira referência, definir os valores morais e comportamentos adequados para as crianças, para que estas tenham elementos para diferirem o que é certo do que é errado. Devem criar e fomentar uma consciência moral pautada na ética e no respeito ao próximo. Por isso é importante o DIÁLOGO com os filhos. Em um segundo plano, é primordial o PAPEL DA ESCOLA que deverá agir na capacitação e orientação dos educadores com vistas a identificar tão nociva prática; deverá essa levar o tema para discussão, definir estratégias, estabelecer aos alunos regras claras de conduta, trabalhar para a criação de um ambiente seguro e sadio e orientar as famílias e os pais. Devem ainda os centros de educação realizarem programas “ANTIBULLYNG” para promover uma cultura de paz.

No entanto, sendo identificada a prática de tão nefasto comportamento, a direção da escola deve acionar os pais dos envolvidos e, nos casos mais extremos os Conselhos Tutelares, bem como os órgãos de proteção da criança e adolescente, sem se olvidar da possibilidade de se abrir um procedimento de acordo com o regimento escolar e aplicar-se a punição correspondente caso seja cabível (a escola tem autonomia para tanto). Afirma-se ainda que a escola deve orientar os pais ou responsáveis pela vítima a procurarem a delegacia de polícia para fazerem um boletim de ocorrência.

Outrossim, de fundamental relevo o papel da sociedade como um todo em transmitir às novas gerações a cultura da valorização de preceitos morais e de que a prática do bullying não se trata de uma simples brincadeira, sendo um assunto realmente sério e que traz consequências e marcas profundas nas vítimas.

Ao Ministério Público cabe garantir o cumprimento dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de impedir e também reprimir quaisquer infrações que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes; tendo em conta que, sendo em tese os atos de bullying, quando praticados por crianças e adolescentes, atos infracionais, exsurge o dever ministerial de acompanhar de perto tais ocorrências. Nesse contexto, caberá ainda à escola encaminhar os casos ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça se tiverem ocorrido atos infracionais catalogados como crimes – p. ex. lesão corporal, ameaça, vias de fato, calúnia, injúria, difamação, constrangimento ilegal, etc-sendo dever dessas autoridades tomar as providências cabíveis para o fim de buscar a responsabilização dos autores.

Assim, O AUTOR DO BULLYING, uma vez identificado, não pode e nem deve ficar impune, pois o ECA determina que os que praticam atos dessa natureza respondem a procedimentos ficando sujeitos a cumprirem medida sócioeducativa proporcional ao ato praticado, enquanto adolescentes, menores de dezoito anos. Há inúmeros instrumentos legais que amparam a adoção de medidas repreensivas. Caso não comunique aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, a escola estará sujeita à responsabilização por omissão e condenação ao pagamento de indenização à vítima por danos morais e materiais, a depender do caso, a exemplo do que já ocorreu em inúmeros casos julgados pela justiça brasileira.

Desse modo, em situações que envolvam atos infracionais, a escola tem o dever de fazer a OCORRÊNCIA policial. Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apurados pelas autoridades competentes e os culpados arcarem com as conseqüências dos seus atos previstas na lei. TAIS PROCEDIMENTOS EVITAM A IMPUNIDADE E INIBEM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL. Contudo, deve-se evitar ao máximo chegar a esse ponto, sendo preferível a prevenção à repressão do mal outrora praticado.

Cumpre então a todos nós, responsáveis pela formação moral e intelectual das crianças e jovens do nosso país, fazermos a nossa parte, o que ao meu ver, significa ao menos disseminar a todos um princípio básico do senso comum que reza que: “não se deve fazer ao próximo aquilo que não se gostaria que fosse feito com você”. Cumprindo esse mandamento básico, estaremos dando a parcela de contribuição para um mundo melhor.

LUIZ EDUARDO SANT’ANNA PINHEIRO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA

O CONFLITO INTERNO

Ultimamente, tenho me questionado muito sobre minha essência, meus comportamentos, minhas prioridades e, como parte deste processo de autoconhecimento (ou seria um “autoquestionamento”?), tenho lido bastante. Vez ou outra, compartilho com meus amigos algumas destas leituras: reflexões e mensagens de cunho motivacional e espiritual. No entanto, por várias vezes, fico chateado comigo mesmo, vamos dizer assim, por ainda não estar vivenciando plenamente os valores apregoados. Mas é como dizem, na teoria é uma coisa, na prática é outra. Segundo Sócrates, "A maneira mais rápida e certa de viver com dignidade é ser realmente o que aparentamos ser. Todas as virtudes humanas aumentam e se fortificam quando as praticamos e as vivenciamos.

O fato incontestável é que somos imperfeitos, bons e maus, virtudes e vícios, num mesmo ser, ao mesmo tempo. Não tem jeito. É a nossa atual condição evolutiva. Reconhecer isso, confrontar esta nossa realidade - o “anjinho” e o “diabinho” que moram dentro de nós - já é um começo. O começo do quê? De tudo, da transformação, da evolução, de tudo o que compreende a maravilhosa jornada humana. A viagem ao âmago dos sentimentos, conhecer o próprio “eu”, buscar respostas e, talvez, refazer as perguntas. Portanto, se realmente queremos uma vida plena, cheia de aprendizados, realizações e experiências enriquecedoras, é importante ouvir a nossa “voz interior”, apesar do inevitável “tumulto interno” que ocorre quando despertamos este “eu” que estava adormecido.

A consequência imediata deste processo é o vislumbramento de um novo horizonte, uma nova perspectiva, muitas vezes totalmente diferente do que se imaginava “adequado” ou “sensato” - velhos costumes e padrões sociais que a maioria de nós seguimos de forma automática, impensada, irrefletida. Segundo Hammed “o mundo atual busca uniformizar as pessoas sem perceber que a própria Natureza é contrária a padronização” A sociedade gosta de reprovar as pessoas que não seguem um determinado padrão. Mas a própria Natureza é dinâmica, inconstante, progressiva. Nada é estático. Todos os grandes nomes da humanidade, os grandes feitos, foram justamente aqueles que desafiaram os padrões vigentes.

Viver é correr riscos, é mudar constantemente, é fazer escolhas, é ouvir a própria alma, a voz interior. Silenciar esta voz, como muitos fazem, é como colocar a vida no piloto automático. Seguir o padrão socialmente estabelecido sem questionar o “porquê?” não é viver; é “morrer lentamente” como disse Pablo Neruda em um de seus poemas: “Morre lentamente quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho, quem não se permite pelo menos uma vez na vida fugir dos conselhos sensatos”.

Diante desta realidade, não nos cabe também proferir julgamentos taxativos a tudo e a todos. Afinal, todos nos encontramos na mesma guerra, na mesma trincheira existencial. Este conflito interno, natural e inerente ao processo evolutivo, é incômodo, mas salutar, não para nos sentirmos culpados e inferiorizados, e sim para nos posicionarmos como humildes aprendizes universais - que de fato somos - diante da vida.

"Será que o que nós temos como verdade é verdade mesmo? Estamos nos sentindo bem? Estamos REALMENTE animados e felizes? De repente podemos estar PRESOS a determinados contextos e ainda não nos apercebemos de que precisamos modificar nosso modo de ver a vida. (...)"

"Eis algumas perguntas que podemos fazer para nós mesmos para identificarmos nossas crenças e valores, positivos ou não, e como eles afetam a nossa vida diária:

Qual o grau de influência da opinião alheia sobre meus atos e atitudes?

Quais crenças cooperam para meu bem-estar interior?

O que me dificulta ter suficiente autonomia para tomar minhas próprias decisões?

O que me impede de desfrutar uma vida plena?

Por que costumo fingir para agradar os outros?

Qual a razão de manter minha reputação alicerçada em um modelo exemplar?

Meus conceitos facilitam autoconfiança?"

"O livre-arbítrio - LIBERDADE DE AGIR E DE PENSAR - nos concede o poder de mudar nossas idéias, nossos modelos, concepções ou pensamentos, e de optar por crenças mais apropriadas ou favoráveis ao desenvolvimento de uma NOVA CONCEPÇÃO de universo interior e exterior. (...)"

"O estado de liberdade da criatura é proporcional ao seu AMADURECIMENTO espiritual. O indíviduo liberto, mais que idéias ou ideais, escolhe os autênticos VALORES DA ALMA, porque reconhece que estes orientam sua vida com LUCIDEZ, discernimento e ânimo. (...)"

"Considera e valoriza as orientações ou sugestões dos outros (cônjuge, familiares, amigos, educadores, etc) porque acredita que eles podem iluminar suas opções existenciais, mas nem por isso perde a AUTONOMIA de agir e pensar livremente.

"Sempre pondera e NUNCA JULGA de modo precipitado as experiências alheias; antes as observa e confronta com as suas e, por fim, as assimila ou as rechaça total ou parcialmente."

“Paulo de Tarso disse: 'Não faço o bem que eu quero, mas pratico o mal que não quero'.”

“Essas são palavras de uma criatura que mantinha um excelente nível de lucidez mental. O Apóstolo dos Gentios procurava manter a sua integridade ou unidade, admitindo as faces desconhecdidas de seu mundo interior. Sabia que não se iluminaria se não as aceitasse, suplicando fervorosamente ao Criador a orientação necessária sobre esses ESTADOS ÍNTIMOS DA ALMA.”

“(…) não mais buscar uma vítima, ou seja, alguém ou alguma coisa para acusar e atacar. Não mais (…) fará dos outros alvo de seus infortúnios. Apenas quando nossas FRAGILIDADES deixarem de ser demonizadas é que seremos levados a lidar com elas em termos de experiência evolutiva.”

“A lucidez dá integridade ao homem, mostrando que deve aceitar a si mesmo. Ao mesmo tempo, faculta-lhe uma visão clara que o impedirá de projetar seus pontos fracos nos outros (…)”

“Negar o lado escuro da nossa personalidade, ou não lhe dar importância, é subestimar a sutileza de seu poder atuante em nossos comportamentos e atitudes. É imprescíndivel admitir nossa face desconhecida, pois só podemos nos redimir ou transformar até onde conseguimos ver.”

Trechos do Livro 'Os Prazeres da Alma' {Hammed}