A CARIDADE NO BANCO DOS RÉUS

- Mande entrar a ré! Ordenou o juiz

O tribunal estava montado. A mulher, com passos tímidos, avançou e acomodou-se no banco dos réus. O advogado da acusação estava preparado.

As perguntas, direcionadas à ré, fizeram-se ouvir na sala da justiça:

- Qual o seu nome?

- Caridade - respondeu a interpelada.

- A senhora sabe que está sendo acusada de alimentar a ociosidade e a preguiça dos indigentes da nossa cidade criando obstáculos para que a municipalidade os eduque e os instrua nos conceitos de cidadania?

- Sim.

- A senhora reconhece que, com sua ação, dita caridosa, tem contribuído para o aumento de indigência sustentada?

- Não.

- Consta dos autos do processo que a senhora, na sua instituição, atende pessoas de má vida, consideradas pela lei como contraventoras e até criminosos, e que a senhora não faz distinção entre eles e os cidadãos de bem. - Confirma?

- Sim.

- Consta, ainda, que um cidadão honrado, respeitável membro da nossa comunidade, tomando de boa fé a procurou para pedir orientação sobre um processo justo que deveria mover contra os herdeiros, de cuja herança também tinha por direito participar, e a senhora tentou dissuadi-lo dessa ação, contrariando a Constituição do nosso país que prevê os direitos do individuo. - A senhora confirma?

- Sim.

- Meritíssimo, nada mais tenho a inquirir à acusada declarou o porta-voz da acusação.

Nesse momento o juiz convoca o advogado de defesa. Prontamente ele se coloca diante da acusada e lhe indaga:

- A senhora tem na memória há quanto tempo se dedica a socorrer as necessidades humanas?

- Não.

Voltando-se para os jurados, o causídico inicia a defesa:

- Sabemos, e isto é conhecido de todos nesta cidade e nas cidades vizinhas, que a acusada, com seu carinho e a sua dedicação, tem convertido almas para o bem, principalmente àqueles que a procuraram na condição de contraventores e criminosos, e que hoje são pessoas trabalhadoras e honradas. Poderíamos citar aqui uma centena delas. Devo acrescentar ainda que, para municipalidade instruir nossos irmãos indigentes e reintegrá-los à sociedade, é necessário que eles estejam vivos! Não fosse o trabalho de amor, socorrendo com remédios, alimentos e roupas a esses infelizes, quantos não teriam sucumbido de fome e de frio? Não fosse ainda o calor humano que empresta a nossa irmã aqui acusada a esses irmãos, quantos, no auge do desespero, não teriam praticado o suicídio na fuga desesperada do sofrimento? Quanto ao nobre cidadão que a procurou de boa-fé, e cuja história consta dos autos, saibam os senhores que, depois de gastar suas economias em um processo do qual não tinha direito constituído, é hoje um dos indigentes que sobrevivem da ação caridosa da nossa irmã acusada.

Para surpresa de todos, complementou sua defesa fazendo uma inspirada exaltação. Com os braços estendidos na direção do banco dos réus, afirmou:

Senhora Caridade! Dama do Evangelho! Rainha da Luz! Procurei por você entre os ricos que distribuem as sobras, mas fui encontrá-la entre os mendigos que repartem entre si as migalhas que os alimenta e os trapos que os aquecem. Procurei por você nos grandes templos das religiões do mundo, mas fui encontrá-la entre o povo, estendendo suas mãos generosas, ocorrendo à necessidade humana, oferecendo, além do pão, o calor da fraternidade e do amor que reconforta o espírito. Seguindo o seu rastro de luz, pude ver muitas feridas do corpo e da alma cicatrizando-se ante a ação do seu inigualável amor. E hoje você está aqui! Diante do tribunal da insensatez humana sendo julgada por amar demais seus semelhantes. Sei que as leis que orientam o seu coração estão além das leis mesquinhas dos homens. Por isso, peço-lhe, perdoa-nos alma querida e justa, pois os Homens ainda não sabem o que fazem.

Encerrada a defesa, o júri absolveu a acusada por unanimidade.

Irmão X / Francisco Cândido Xavier

"Há tantos burros mandando em homens de inteligência que às vezes fico pensando que a burrice é uma Ciência".

Ruy Barbosa

Há um debate nada salutar que ainda vigora no nosso país, especialmente em época de eleições. É o debate que divide a sociedade em dois pólos antagônicos, o Povo X a Elite. Como se uma elite não fizesse também parte de um povo. Aliás, a palavra elite nada tem a ver com o sentido que a empregam nesse tipo de debate. Explica Aurélio Buarque de Hollanda que elite, do francês élite, significa “o que há de melhor em uma sociedade, minoria prestigiada, constituída pelos indivíduos mais aptos”. Ou seja, são as pessoas do povo mais informadas, com capacidade de análise, com condições de avaliar o certo e o errado.

Assim, num contexto mais histórico, podemos dizer que foi a elite que lutou pela independência do Brasil, pela República, pelo fim da ditadura, pelas diretas-já, pela defenestração do Collor e até mesmo para tirar Lula (que se diz contra as elites e a favor do povo) das grades da ditadura em 1980, onde passou 31 dias, e depois o elegeu, o primeiro operário, Presidente do Brasil, na esperança de mudança. Mas ainda hoje a elite é vista como a inimiga. Não acho correto essa divisão. Mas tudo bem, vamos dividir e pensar.

O cidadão que veio da elite, que teve o privilégio de aprender a ler, de estudar, de trabalhar, de comer diariamente e de ter pais dispostos a se sacrificar para que pudesse ser capaz de pensar com independência. O cidadão que veio do povo, seguindo o raciocínio da divisão, naturalmente não teve as mesmas oportunidades. Considerando a realidade brasileira, a elite seria uma minoria e o povo a maioria, não precisa ser nenhum gênio para chegar a essa conclusão. No nosso regime de governo vence, via de regra, o representante que é escolhido pela maioria de votos. Isso é basicamente a Democracia, o governo do demo, demo= povo, cracia= governo.

Há um refrão popular muito entoado pelo próprio povo: “A voz do povo é a voz de Deus”. Então Deus é o demo, é o povo a se manifestar? Que Deus é esse? Eu acredito num Deus soberanamente bom, justo e de infinta sabedoria e inteligência. Pela divisão que fizemos isso não tem nada a ver com o povo, certo? Estou aqui num jogo de palavras buscando reflexão. Há uma inversão de valores quando se fala em povo e elite. Se você buscou conhecimento, sabedoria, trabalho e bem estar material, você se “elitizou” e não é mais do povo! Você prefere ler um bom livro, escutar um clássico e ver programas culturais, não gosta de cerveja, carnaval e futebol, ah meu amigo, você não é do povo, é elite! É o povo que diz! E a voz do povo é a voz de Deus!?

Abaixo segue um texto interessantíssimo abordando este e outros temas. Corroboro com todos os argumentos do colunista. Sigamos em frente, refletindo e fazendo a nossa parte, na esperança de que um dia povo e elite se confundam, definitivamente!

Não deixem de ler! Vale a pena a reflexão!

http://precisamosquestionar.blogspot.com.br/2010/11/elite-o-povo-e-democracia.html

GANHEI CORAGEM

Rubem Alves

Colunista da Folha de São Paulo

"Mesmo o mais corajoso entre nós só raramente tem coragem para aquilo que ele realmente conhece", observou Nietzsch. É o meu caso. Muitos pensamentos meus, eu guardei em segredo. Por medo. Alberto Camus, leitor de Nietzsche, acrescentou um detalhe acerca da hora em que a coragem chega: "Só tardiamente ganhamos a coragem de assumir aquilo que sabemos". Tardiamente. Na velhice. Como estou velho, ganhei coragem.

Vou dizer aquilo sobre o que me calei: "O povo unido jamais será vencido", é disso que eu tenho medo. Em tempos passados, invocava-se o nome de Deus como fundamento da ordem política. Mas Deus foi exilado e o "povo" tomou o seu lugar. A democracia é o governo do povo. Não sei se foi bom negócio; o fato é que a vontade do povo, além de não ser confiável, é de uma imensa mediocridade. Basta ver os programas de TV que o povo prefere.

A Teologia da Libertação sacralizou o povo como instrumento de libertação histórica. Nada mais distante dos textos bíblicos. Na Bíblia, o povo e Deus andam sempre em direções opostas. Bastou que Moisés, líder, se distraísse na montanha para que o povo, na planície, se entregasse à adoração de um bezerro de ouro. Voltando das alturas, Moisés ficou tão furioso que quebrou as tábuas com os Dez Mandamentos.

E a história do profeta Oséias, homem apaixonado! Seu coração se derretia ao contemplar o rosto da mulher que amava! Mas ela tinha outras ideias. Amava a prostituição. Pulava de amante e amante enquanto o amor de Oséias pulava de perdão a perdão. Até que ela o abandonou. Passado muito tempo, Oséias perambulava solitário pelo mercado de escravos. E o que foi que viu? Viu a sua amada sendo vendida como escrava. Oséias não teve dúvidas. Comprou-a e disse: "Agora você será minha para sempre."Pois o profeta transformou a sua desdita amorosa numa parábola do amor de Deus. Deus era o amante apaixonado. O povo era a prostituta. Ele amava a prostituta, mas sabia que ela não era confiável. O povo preferia os falsos profetas aos verdadeiros, porque os falsos profetas lhe contavam mentiras. As mentiras são doces; a verdade é amarga.

Os políticos romanos sabiam que o povo se enrola com pão e circo. No tempo dos romanos, o circo eram os cristãos sendo devorados pelos leões. E como o povo gostava de ver o sangue e ouvir os gritos! As coisas mudaram. Os cristãos, de comida para os leões, se transformaram em donos do circo.. O circo cristão era diferente: judeus, bruxas e hereges sendo queimados em praças públicas. As praças ficavam apinhadas com o povo em festa, se alegrando com o cheiro de churrasco e os gritos.

Reinhold Niebuhr, teólogo moral protestante, no seu livro "O Homem Moral e a Sociedade Imoral" observa que os indivíduos, isolados, têm consciência. São seres morais. Sentem-se "responsáveis" por aquilo que fazem. Mas quando passam a pertencer a um grupo, a razão é silenciada pelas emoções coletivas. Indivíduos que, isoladamente, são incapazes de fazer mal a uma borboleta, se incorporados a um grupo tornam-se capazes dos atos mais cruéis. Participam de linchamentos, são capazes de pôr fogo num índio adormecido e de jogar uma bomba no meio da torcida do time rival.

Indivíduos são seres morais. Mas o povo não é moral. O povo é uma prostituta que se vende a preço baixo. Seria maravilhoso se o povo agisse de forma racional, segundo a verdade e segundo os interesses da coletividade.. É sobre esse pressuposto que se constrói a democracia. Mas uma das características do povo é a facilidade com que ele é enganado. O povo é movido pelo poder das imagens e não pelo poder da razão. Quem decide as eleições e a democracia são os produtores de imagens. Os votos, nas eleições, dizem quem é o artista que produz as imagens mais sedutoras. O povo não pensa. Somente os indivíduos pensam. Mas o povo detesta os indivíduos que se recusam a ser assimilados à coletividade. Uma coisa é a massa de manobra sobre a qual os espertos trabalham.

Nem Freud, nem Nietzsche e nem Jesus Cristo confiavam no povo. Jesus foi crucificado pelo voto popular, que elegeu Barrabás. Durante a revolução cultural, na China de Mao-Tse-Tung, o povo queimava violinos em nome da verdade proletária. Não sei que outras coisas o povo é capaz de queimar. O nazismo era um movimento popular. O povo alemão amava o Führer. O povo, unido, jamais será vencido!

Tenho vários gostos que não são populares. Alguns já me acusaram de gostos aristocráticos. Mas, que posso fazer? Gosto de Bach, de Brahms, de Fernando Pessoa, de Nietzsche, de Saramago, de silêncio; não gosto de churrasco, não gosto de rock, não gosto de música sertaneja, não gosto de futebol. Tenho medo de que, num eventual triunfo do gosto do povo, eu venha a ser obrigado a queimar os meus gostos e a engolir sapos e a brincar de "boca-de-forno", à semelhança do que aconteceu na China.

De vez em quando, raramente, o povo fica bonito. Mas, para que esse acontecimento raro aconteça, é preciso que um poeta entoe uma canção e o povo escute: "Caminhando e cantando e seguindo a canção." Isso é tarefa para os artistas e educadores.

O povo que amo não é uma realidade, é uma esperança.

Aos meus colegas Servidores Públicos - "Eleições"

Caros colegas,

Chegaram as eleições! Estamos no 2º turno! O cidadão consciente deve votar buscando o melhor representante público para a sociedade, ou seja, qual ele considera o mais preparado para desempenhar o papel de provedor dos interesses coletivos. É isso que se espera, pelo menos, da parcela esclarecida da população, na qual eu incluo nós, servidores públicos.

Lamentavelmente, já ouvi posicionamentos entre nós baseando-se tão somente em meras expectativas de interesses particulares, a ponto de ser exclusivamente esse o motivo do voto naquele determinado candidato(a). Vou ser mais claro, ouvi tal justificativa, apesar mesmo de haver plena consciência de que se não tivesse tal expectativa, não escolheria o candidato(a). Sendo mais claro ainda: "Sou contra tudo o que esse candidato(a) ou partido faz, mas voto nele(a) porque a probabilidade de passar um aumento salarial é maior."

Ao me ver, esse tipo de posicionamento é pior que o das classes mais pobres e de baixa ou nenhuma instrução, que muitas vezes votam a troco de cestas básicas ou mesmo de dinheiro, porque votam pela necessidade, pela dor no estômago, enquanto nós, parcela incluída socialmente e bem instruída, não temos nenhuma justificativa para agir da mesma maneira.

Não quero aqui proferir julgamentos, como se eu também não tivesse o meu lado egoísta, mas ao ouvir esses posicionamentos em muitos colegas servidores, me senti compelido a ter a audácia de enviar essa reflexão. Transcrevendo aqui a pergunta 932 de O Livro dos Espíritos:

Por que, no mundo, os maus têm geralmente maior influência sobre os bons?
- É pela fraqueza dos bons; os maus são intrigantes e audaciosos, os
bons são tímidos; quando estes últimos quiserem, dominarão.

Portanto, não utilizemos como único critério "o próprio umbigo" na hora de exercer um dos mais importantes papéis da cidadania. Lembremos que não vivemos numa ilha. Vamos votar com consciência de cidadão, tentando escolher o melhor para o coletivo, do qual fazemos parte. Vamos analisar o candidato(a) como se fossemos contratá-lo para gerir nossa empresa, nossa família, nossa casa, nossas vidas e a de todos os demais cidadãos. Todos os candidatos são ruins? Então vamos pela lógica do menos pior, é a "Escolha de Sofia" já que o nosso sistema nesse sentido (cosntitucional mas totalmente falho) não permite outra saída.

E que Deus nos abençoe!

Rodolpho Barreto Pereira

CONHECE A TI MESMO

O autoconhecimento, uma valiosa ferramenta para o aperfeiçoamento constante de nós mesmos. Fruto da introspecção, leva o sujeito a ser mestre de si mesmo e, consequentemente, um ser humano melhor.

"Aquele que todas as noites lembrasse todas as suas ações do dia, e, se perguntasse o que fez de bem ou de mal, pedindo a Deus e ao seu anjo guardião que o esclarecessem, adquiriria uma grande força para se aperfeiçoar, porque, acreditai-me, Deus o assistirá. Formulai, portanto, as vossas perguntas, indagai o que fizestes e com que fito agistes em determinada circunstância, se fizestes alguma coisa que censuraríeis nos outros, se praticastes uma ação que não ousaríeis confessar (...)"

"O conhecimento de si mesmo é portanto a chave do melhoramento individual. Mas, direis, como julgar a si mesmo? Não se terá a ilusão do amor-próprio, que atenua as faltas e as torna desculpáveis? O avaro se julga simplesmente econômico e previdente, o orgulhoso se considera tão somente cheio de dignidade. Tudo isso é muito certo, mas tendes um meio de controle que não vos pode enganar. Quando estais indecisos quanto ao valor de uma de vossas ações, perguntai como a qualificaríeis se tivesse sido praticada por outra pessoa. Se a censurardes em outros, ela não poderia ser mais legítima para vós, porque Deus não usa de duas medidas para a justiça. Procurai também saber o que pensam os outros e não negligencieis a opinião dos vossos inimigos, porque eles não têm nenhum interesse em disfarçar a verdade e geralmente Deus os colocou ao vosso lado como um espelho, para vos advertirem com mais franqueza do que o faria um amigo. Que aquele que tem a verdadeira vontade de se melhorar explore, portanto, a sua consciência, a fim de arrancar dali as más tendências como arranca as ervas daninhas do seu jardim; que faça o balanço da sua jornada moral como o negociante o faz dos seus lucros e perdas, e eu vos asseguro que o primeiro será mais proveitoso que o outro (...)"

Santo Agostinho - O Livro dos Espíritos

O MARMITEX DE PONTA PORÃ

Iniciei minhas atividades no Ministério Público na cidade Ponta Porã, interior do Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. O momento era de grande importância "tanto no pessoal como no profissional" como diria o Faustão, haja vista não só a expectativa de começar a trabalhar após a aprovação no concurso público, como também o fato de ir morar sozinho em outra cidade, longe da minha família e amigos.

E dentre outras questões que surgiram ao sair da comodidade da casa dos pais era: o que comer? Cozinhar sem chance, não dava para viver de ovo frito e macarrão instantâneo toda hora. Então começei a acompanhar os meus colegas de trabalho em um restaurante self service que cobrava por quilo. Era legal almoçar e conversar com o pessoal do trabalho, mas havia dois problemas - eu comia um prato razoável e gastava pelo menos uns 15 reais com a bebida (os meus colegas gastavam 7 reais mas comiam como periquitos, sinceramente não sei como se aguentavam em pé no trabalho depois) e, ao final da tarde, mesmo após algum lanche feito na copa do trabalho, já estava com fome de novo.

Procurando outra alternativa, me indicaram uma senhora que fazia marmitex em sua própria casa. Encontrei o que seria a minha refeição quase que diária durante o pouco mais de um ano em que estive na fronteira. O marmitex, além de lembrar o gosto de comida caseira que os restaurantes não tinham, custava apenas 5 reais e dava para almoço e janta! Mas não demorou muito e apareceram as gozações: " 5 reais! não deve ser bom, como você é pão duro!" Ou então diziam: "Nossa você ainda almoça e janta a mesma comida requentada, que absurdo"! Qual o problema se eu gostava da comida e era barata?

Certa vez li numa revista um artigo afirmando como as pessoas atribuem valor às coisas simplesmente pelo preço. Como teste, colocaram um violinista famoso tocando na rua, e ninguém dava bola. O detalhe é que as apresentações desse violinista eram sempre lotadas e o valor do ingresso era de nao sei quantos mil reais. O mesmo aconteceu pelo fato de eu morar em um hotel simples, mas que tinha tudo! Quase todos falavam: "Que loucura! Morar em um quarto! Por que não monta um apartamento? É pão duro mesmo!"

Mas gostei muito de morar no hotel e tenho ótimas lembranças de lá. No quarto tinha cama de casal, ar condicionado, TV e banheiro com chuveiro elétrico. Comia um baita café da manhã todo dia e não precisava me preocupar com limpeza e arrumação do meu quarto, como em qualquer hotel.

Quando me encontram hoje em Campo Grande e eu conto que estava em Ponta Porã é recorrente ouvir: - Que bom! Que sorte você ter voltado para Campo Grande!" E eu sempre respondo: - Olha, se foi sorte ou não, só sei que voltei. Se eu estivesse lá ainda, também poderia me considerar com sorte. É um ótimo lugar de se morar. Fui muito feliz lá, assim como sou muito feliz aqui!

FISCAIS DA IMPRUDÊNCIA, NÃO DO ÁLCOOL!

É com muito pesar que a sociedade assiste quase que diariamente às notícias nos jornais sobre mortes no trânsito, e sempre culpando o conhecido vilão: o álcool. Apesar da Lei Seca, os acidentes aumentaram, especialmente no MS. No entanto, é preciso ter em mente que a causa direta dos acidentes é a IMPRUDÊNCIA no trânsito, fator este proveniente ou não do alcoolismo. Portanto, a fiscalização deve ter como finalidade coibir os atos de imprudência dos condutores.

Nesse sentido, as conhecidas BLITZ são formas ineficazes de fiscalizar: um motorista dirigindo imprudentemente, ao avistar uma blitz, passa a dirigir corretamente, e depois de atravessá-la, longe da vigilância, volta a dirigir da mesma forma. O mesmo exemplo se aplica na atuação das blitz quanto ao cumprimento da Lei Seca: um motorista alcoolizado dirigindo, imprudentemente ou não, ao avistar uma blitz estaciona o carro, ou desvia por outra rua e, longe da vigilância, continua a dirigir.

Minha sugestão: em vez de BLITZ (postos fixos de fiscalização) os policiais poderiam atuar dirigindo livremente pela cidade em suas viaturas (de preferência não caracterizadas). Poderiam também, estrategicamente, circular próximos de lugares onde tenham concentração de jovens e bebida. Assim, ao avistar um motorista dirigindo de maneira IMPRUDENTE, em alta velocidade por exemplo, o policial o abordaria de surpresa (o que não ocorre numa blitz) e tomaria as providências necessárias (multas, sanções, etc).

Perceba que no caso exemplificado, o motorista poderia estar ou não alcoolizado! Não importa: o que realmente importa é que ele estava dirigindo com risco à segurança de outras pessoas! Isso é evidente! Os poderes públicos e jornais insistem em culpar o vilão álcool, anunciando estatísticas como "90% dos acidentes fatais envolvem condutores alcoolizados" mas eu pergunto: esses motoristas alcoolizados por acaso não estavam em altíssima velocidade? Com certeza sim, em 100% dos casos!

Todos nós sabemos que se um senhor sair para jantar com sua família e tomar uma ou duas taças de vinho, ele terá condições de dirigir, via de regra, perfeitamente bem! E pasmem: é esse cidadão que acaba caindo numa BLITZ e sofrendo uma série de sanções, enquanto o verdadeiro criminoso está longe da vigilância, dirigindo perigosamente e arriscando a vida de todos.

Amor, sexo e diversão... não necessariamente nessa mesma ordem

Esse texto roda bastante na net e já deve ser bem conhecido de muita gente! Mas pra quem ainda não viu, resolvi postar e grifar as partes que na minha opinião são as melhores! Atribuem a autoria ao Arnaldo Jabor mas vai saber. Não concordo com tudo que o texto diz mas a linha geral de pensamento é boa, e vai de encontro com o que muita gente pensa, ou melhor, de encontro ao comportamento da maioria das pessoas, que se dizem "frustradas" nos relacionamentos.

Sempre acho que namoro, casamento, romance tem começo, meio e fim. Como tudo na vida. Detesto quando escuto aquela conversa:
- ‘Ah, terminei o namoro… ‘
- ‘Nossa, quanto tempo?’
- ‘Cinco anos… Mas não deu certo… Acabou’
- E não deu…?
Claro que deu! Deu certo durante cinco anos, só que acabou.
E o bom da vida, é que você pode ter vários amores.
Não acredito em pessoas que se complementam. Acredito em pessoas que se somam.
Às vezes você não consegue nem dar cem por cento de você para você mesmo, como cobrar cem por cento do outro.
E não temos esta coisa completa.
Às vezes ele é fiel, mas não é bom de cama.
Às vezes ele é carinhoso, mas não é fiel.
Às vezes ele é atencioso, mas não é trabalhador.
Às vezes ela é malhada, mas não é sensível.
Tudo nós não temos.
Perceba qual o aspecto que é mais importante e invista nele.
Pele é um bicho traiçoeiro.
Quando você tem pele com alguém, pode ser o papai e mamãe mais básico que é uma delícia.
E as vezes você tem aquele sexo acrobata, mas que não te impressiona…
Acho que o beijo é importante… e se o beijo bate, se joga… senão bate, mais um Martini, por favor…e vá dar uma volta.
Se ele ou ela não te quer mais, não force a barra.
O outro tem o direito de não te querer.
Não lute, não ligue, não dê pití.
Se a pessoa tá com dúvida, problema dela, cabe a você esperar ou não.
Existe gente que precisa da ausência para querer a presença.
O ser humano não é absoluto. Ele titubeia, tem dúvidas e medos mas se a pessoa REALMENTE gostar, ela volta.
Nada de drama.
Que graça tem alguém do seu lado sob chantagem, gravidez, dinheiro, recessão de família?
O legal é alguém que está com você por você.
E vice versa.
Não fique com alguém por dó também.
Ou por medo da solidão.
Nascemos sós. Morremos sós. Nosso pensamento é nosso, não é compartilhado.
E quando você acorda, a primeira impressão é sempre sua, seu olhar, seu pensamento.
Tem gente que pula de um romance para o outro.
Que medo é este de se ver só, na sua própria companhia?
Gostar dói.
Você muitas vezes vai ter raiva, ciúmes, ódio, frustração.
Faz parte. Você namora um outro ser, um outro mundo e um outro universo.
E nem sempre as coisas saem como você quer…
A pior coisa é gente que tem medo de se envolver.
Se alguém vier com este papo, corra, afinal, você não é terapeuta.
Se não quer se envolver, namore uma planta. É mais previsível.
Na vida e no amor, não temos garantias.
E nem todo sexo bom é para namorar.
Nem toda pessoa que te convida para sair é para casar.
Nem todo beijo é para romancear.
Nem todo sexo bom é para descartar...Ou se apaixonar... Ou se culpar...
Enfim… Quem disse que ser adulto é fácil?

Novo gado eleitoral

Com essa polêmica de possibilitarem a votação aos presos provisórios, situação que procede constitucionalmente, porém socialmente questionável,fiquei imaginando a mudança no discurso de alguns políticos para atender esse novo eleitorado:

- Caros cidadãos presidiários! Presos de forma justa ou injusta! Prometo lutar para melhorar a condição dos presídios que é uma vergonha! Você que me assiste do seu celular, do seu iPhone, iPod ou similar, peço o seu voto! Vamos juntos nessa caminhada!

Ou então poderia dizer assim:

- Eu já estive preso e sei como é dificil a vida de presidiário!

Brincadeiras a parte, devemos lembrar que a questão é preocupante. Os policiais, principalmente os militares de todo o país, serão ainda mais alijados de participarem das eleições, pois terão que escoltar detentos para que estes sim sejam cidadãos. Magistrados preveem logística complicada e temem influência de facções criminosas.

Para ministros de STF e TSE, preso votar pode ser inviável, todavia afirmam que o voto é direito dos presos provisórios e que portanto a medida deverá ser implementada.

Constituição Cidadã?

Escrevi esse texto em 2008 quando muito se falava dos 20 anos da Constituição e dos progressos advindos deste verdadeiro marco histórico. Achei nos meus arquivos e resolvi deixar registrado no blog mais estes questionamentos, os quais ainda se fazem pertinentes. Mas para aqueles que se julgam honestos e homens de bem, não desanimem e assistam ao vídeo no link: http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/video/anacarolinadesabaforbm_idx_idx-1

Comemoração de 20 anos da Constituição! Comemoração??

Já tem mais de 20 anos a nossa magnífica Constituição Brasileira de 1988. A denominada “Constituição Cidadã” que veio com o propósito de por um fim nas injustiças e desigualdades que assolavam o país! Um verdadeiro marco histórico! Um divisor de águas! .... Será mesmo?

Será que realmente há motivos para comemorar? Será que realmente acabaram ou, ao menos, diminuíram as injustiças e desigualdades que assolavam o país? Infelizmente, diante de tanta corrupção, escândalos, crimes envolvendo quantias vultosas e a impunidade dos criminosos, a sensação generalizada na sociedade é de que as desigualdades e injustiças estão longe de ter um fim. Aliás, em se tratando do atual contexto jurídico do nosso país, Justiça e Igualdade definitivamente não caminham juntos.

Se tornam cada vez mais evidentes os refrões populares: “Justiça só trabalha em favor dos ricos!”, “Só pobre vai pra cadeia!”, “Para o pobre os rigores da lei, para o rico os benefícios da lei!”, “Para o pobre tem lei, para o rico tem jurisprudência!”. E considerando que a sabedoria popular é quase sempre infalível, estas frases exprimem, a grosso modo, a mais pura realidade.

O mandamento constitucional “Todos são iguais perante a lei!”, talvez o mais conhecido de todos, parece só servir mesmo, aproveitando outro refrão popular, “para inglês ver”. As belas palavras deste e de outros preceitos constitucionais soam cada vez mais vazias aos brasileiros, desesperançados com esta Justiça desigual, Justiça de dois pesos e duas medidas, Justiça que privilegia os ricos e pune quase que tão somente os pobres.

Abaixo vai uma simples comparação entre estas duas Justiças que vigoram no nosso país: A Justiça para os Bandidos Ricos e a Justiça para os Bandidos Pobres.

A Justiça para os Bandidos Pobres, os chamados “ladrões de galinha”; são os mulas (aqueles contratados pelo tráfico apenas para transportar a droga, normalmente por uma mixaria), os assaltantes, os homicidas, os arruaceiros, enfim, a classe baixa dos ladrões, os pés-de-chinelo, os “marginais”: Polícia atuante, até porque os crimes cometidos por eles são quase sempre de fácil investigação, em virtude de possuírem baixo “QI criminoso”. Judiciário imparcial e implacável, aplicando a lei praticamente na sua literalidade e com todo o seu rigor. Em tese, esta classe de bandidos também possui os chamados direitos e garantias previstos na nossa belíssima Constituição, como por exemplo, a ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório, o in dubio pro reo, a liberdade provisória, o habeas corpus, dentre outros. Contudo estes direitos e garantias são facilmente violados ou, ao menos, não são exercidos em sua total amplitude. Isto acontece por diversos fatores, mas principalmente por uma razão muito simples: são pobres e não têm como contratar bons advogados, ficando muitas vezes nas mãos de advogados dativos ou de defensores públicos, que, evidentemente, não irão se empenhar em fazer uma brilhante defesa. É por isso que não é raro encontrarmos uma pessoa, acusada de assaltar um supermercado, presa há dois ou três anos enquanto ainda espera o julgamento. São esquecidos pela nossa Justiça, verdadeiros “marginais”, pois marginalizados pelo sistema. Em contrapartida vemos políticos, banqueiros e autoridades acusados de crimes envolvendo milhões, ou até bilhões de reais (ou dólares), andando livremente pelas ruas, em seus carrões importados. Conseguem um habeas corpus com incrível facilidade. Como roubar um doce de uma criança. Ah antes fosse o que roubam apenas doce de criança!

Justiça para os Bandidos Ricos, os chamados criminosos de “colarinho branco”; são os banqueiros e autoridades que lavam dinheiro, os grandes traficantes, os políticos corruptos, enfim, as “celebridades do mundo do crime”: Polícia corrupta, ineficiente e sem recursos, e ainda assim quando obtém sucesso em algumas investigações (como vemos em alguns casos com a Polícia Federal), posteriormente as provas colhidas são consideradas “insuficientes” pelo Judiciário. Judiciário corrupto, moroso, e burocrático. E no caso dos políticos e algumas autoridades é também visivelmente parcial! Políticos não são julgados pelo Juízo comum, como todos nós, reles mortais, somos. São especiais (engraçado, e a “igualdade” de que tanto fala nossa Constituição?). Possuem foros privilegiados! E olha só que interessante, são eles mesmo que votam e nomeiam a composição destes foros. É isso mesmo: O réu escolhendo o seu julgador!!! Ora, sem querer aprofundar a discussão, é evidente a afronta à imparcialidade, princípio consagrado pela Constituição. E o mais estranho é que o foro privilegiado é norma prevista na própria Constituição! E no final das contas, como todos já sabemos, mesmo surgindo provas e mais provas, ninguém é condenado! Ou você conhece algum político condenado pelo STF (a nossa “Suprema Corte”)?? Ah devem ser todos inocentes... pobres injustiçados! Aqui todos os direito e garantias previstos no nosso ordenamento jurídico surgem a todo vapor, em seu maior alcance possível! A ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório, o in dubio pro reo, a liberdade provisória, o habeas corpus, o mandado de segurança, o foro privilegiado, os recursos em todos os graus de jurisdição, dentre outros, são todos lançados mão e empregados em sua total amplitude na defesa desta classe de bandidos: afinal, são ricos e podem pagar pela “valia” de seus direitos. A classe alta do mundo do crime constituem excelentes e brilhantes cúmplices, ops, digo, advogados, que os defenderão fervorosamente com todas as brechas e benefícios que as leis puderem oferecer. Como são ricos, ainda têm grana e influência para ameaçar ou oferecer propina aos seus opositores.

Desta forma, não há de se falar em comemoração! Os objetivos propostos pela nossa “Lei Maior” não estão sendo nem de longe cumpridos! Segundo reza o artigo 3º da Constituição, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: construir uma sociedade livre, justa e solidária (justa?); garantir o desenvolvimento nacional (desenvolvimento de quem?); erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (por acaso isto é discurso de político em época de campanha eleitoral?).

Portanto, comemorar o que? Um pedaço de papel com belos escritos que não reflete em nada a realidade? Um pedaço de papel que fala de Democracia, Liberdade, Igualdade, Justiça, Direitos, como se vivêssemos num conto de fadas? Enquanto acordamos todos os dias e nos deparamos com um mundo de violência, desigualdade, impunidade e injustiças!? Vamos comemorar isso? 20 anos de bandalheira? 20 anos em que a Constituição e demais leis só serviram até agora para punir “ladrões de galinha” e proteger bandidos ricos e poderosos? Estes últimos sim, os verdadeiros vilões, que prejudicam milhares com seus crimes e seguem impunes com o aval da nossa Justiça!?

Não! Não há motivo para comemoração! Só há motivos para protesto, indignação e revolta! E, finalizando, segue abaixo um artigo, publicado no “O Globo”, de quem realmente entende do assunto, da ala nobre da nossa área jurídica, um verdadeiro defensor dos direitos humanos. Uma análise dura, crua, mas muito verdadeira do nosso sistema penal.

Um sistema em falência Artigo - Wagner Gonçalves O Globo 29/7/2008

Nos Estados Unidos, há um grande respeito pelas decisões dos juízes de primeira instância. Aqui, ao contrário, alteram-se, continuamente, suas decisões, que às vezes chegam a ser execradas em público. Lá, a execução da pena começa com a sentença. Proferida esta, o réu já está condenado e é preso. No Brasil não. Só se pode executar a pena depois do "trânsito em julgado", que pressupõe o julgamento final do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Não havendo prisão cautelar (temporária ou preventiva), saindo a sentença, com o réu solto, apela-se. Vai-se para um tribunal (estadual ou federal). O julgamento leva alguns meses, às vezes anos.

Os tribunais estão abarrotados de processos e são muitos os incidentes levantados pelos bons advogados. Confirmada a sentença, numa ousadia, já que atendido o duplo grau de jurisdição, expede o tribunal o mandado de prisão. Antes de ele ser cumprido, é deferido, pelo Superior Tribunal de Justiça, um habeas corpus, porque "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" - art. 5º, inc. LVII, da CF. Se o STJ não deferir o habeas, o Supremo Tribunal Federal o fará, porque esta é a jurisprudência que está se firmando naquela Augusta Casa, nos últimos anos.

Ao mesmo tempo, após a decisão na apelação, são interpostos os recursos especial e extraordinário, porque os bons advogados sabem que não se pode nunca, em hipótese alguma, deixar a sentença transitar em julgado. Chegando ao STJ, o recurso especial do réu - ele ainda é considerado inocente, apesar de já condenado em duas instâncias - o julgamento demora e demora muito, pois são milhares de processos. O do Edmundo, jogador de futebol, condenado por matar duas moças em um acidente de carro, encontra-se no STJ há mais de 7 anos. Nunca foi preso. Depois de julgado o recurso especial - leva-se anos, seja pelo acúmulo de trabalho, seja pelos constantes incidentes causados pela defesa - os autos sobem ao Supremo Tribunal Federal. E aí começa outra batalha.

São milhares de recursos extraordinários e também milhares de habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal está-se transformando em Supremo Tribunal Penal. Ou o relator tranca o recurso por incabível ou por não atender aos pressupostos (e aí cabe recursos...) ou, admitindo-o, há que se aguardar. Ao mesmo tempo em que todos esses trâmites estão ocorrendo, os bons advogados questionam tudo, desde o início, por meio do habeas corpus, contra "o qual não pode haver qualquer restrição".

Alegam: inépcia da denúncia; falta de justa causa para a ação penal; nulidades de tudo e por tudo; falta de fundamentação da prisão temporária ou preventiva - não há dados concretos; falta de fundamentação da sentença, do acórdão, só há "considerações genéricas..." E cada habeas se desdobra em "dois": um, para apreciar a liminar e o "outro" retorna, após, para apreciar o mérito. Mérito esse que, muitas vezes, é próprio dos recursos especial e/ou do extraordinário, que ainda estão tramitando.

Quando calha, ao fim e ao cabo, de a sentença transitar em julgado, ainda há a possibilidade de um novo habeas corpus para dar efeito suspensivo à última decisão, até que se aprecie este último habeas. Enquanto isso, a prescrição está correndo e a impunidade é certa. Daí o fato de os juízes, procuradores e promotores de primeira instância serem como exército de brancaleone. Não porque sejam "perseguidores implacáveis", "violadores de direitos humanos" (dos poderosos?), mas porque, devido à juventude, ainda não sabem que o sistema penal brasileiro está falido. E só não o está para os pobres, que não podem pagar bons advogados.

WAGNER GONÇALVES é subprocurador-geral da República e coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal. .

Pérolas aos Porcos

Qualquer semelhança com as diversas problemáticas enfrentadas pela humanidade não é mera coincidência, obviamente. Afinal se podemos complicar, pra quê simplificar não é mesmo?

A fábula dos porcos assados

"Certa vez ocorreu um incêndio em um bosque onde se encontravam alguns porcos que foram assados pelo fogo. Os homens, acostumados a comer carne crua, experimentaram e acharam deliciosos. Logo, toda vez que queriam comer porcos assados, incendiavam um bosque. Até que descobriram um novo método.

Mas o que eu quero contar é o que aconteceu quando tentaram mudar o sistema para implantar um novo. Fazia tempo que algumas coisas não iam bem: às vazes os animais ficavam queimados ou parcialmente crus; outras de tal maneira queimados que era impossível comê-los. Como era um procedimento montado em grande escala, preocupava muito a todos, porque se o sistema falhava, as perdas ocasionadas eram igualmente grandes.

Realizaram congressos, seminários, jornadas, conferências para encontrar a solução, mas no ano seguinte o mecanismo continuava falho. As causas do fracasso do sistema, segundo os especialistas, eram atribuídas ou à indisciplina dos porcos que não ficavam onde deviam, ou à inconstante natureza do fogo dificil de controlar, ou às árvores excessivamente verdes, ou à umidade da terra, ou ao serviço de informações metereológicas que não acertava o lugar, o momento e a quantidade de chuvas.

O problema não era solucionado e a discussão crescia. Já havia milhões de pessoas trabalhando na preparação dos bosques que logo teriam de ser incendiados. Havia especialistas na Europa e nos EUA estudando a importação de melhores sementes que dariam as melhores madeiras e pesquisadores de idéias operacionais (por exemplo, como fazer buracos para que neles caíssem os porcos).

Um dia, um incendiador de bosques chamado João Senso Comum falou que o problema era muito fácil de resolver: matava-se, cortava-se e limpava-se adequadamente o porco escolhido. Ele era, então, colocado em uma grade metálica sobre brasas, até que o efeito do calor e não das chamas o assasse ao ponto.

O diretor-geral de Assamento mandou chamá-lo e disse-lhe: - O que o senhor fala é bonito, mas apenas na teoria. O que faremos com o s acendedores das diversas especialidades? E os doutores em sementes e em madeiras? E os indivíduos que foram ao exterior para se especializar durante anos à custa do país? Vou colocá-los para limpar porquinhos? O que faço com os bosques já preparados para as queimadas, cujas as árvores não produzem fruto, cuja falta de folhas faz com que não prestem para dar sombra? O que faço com a comissão redatora de programas assados, com os departamentos de classificação de seleção de porcos? São para estes problemas que o senhor tem que trazer a solução! Ao senhor, falta-lhe sensatez, Seu Senso Comum.

João Senso Comum saiu sem se despedir, assustado e atordoado, e ninguém nunca mais o viu. É por isso que nas tarefas de reforma e melhoria de algum sistema, geralmente falta o Senso Comum."

(Forcade Cirigliano)

Pátria Amada, Idolatrada?

Pessoalmente, não sou muito fã do Fábio Trad (na verdade nem acompanhei muito o seu trabalho como presidente da OAB/MS e, sendo bem sincero, só por ser advogado eu já fico com o pé atrás). Mas nesse texto ele acertou na medida! E em tempos de carnaval, big brother, copa do mundo e eleições, serve para uma baita reflexão... não acham?

BRASIL: UM NOME, UMA MARCA, OU UM PAÍS ?

Fábio Trad

O Brasil, complexo e multifário, vive um paradoxo que precisa ser enfrentado se quisermos superar barreiras para alcançar o máximo de bem-estar para a maioria. A profusão de bolsas assistenciais anestesiou as camadas populares. A estabilidade econômica desproveu a classe média de qualquer desejo de mudança estrutural. A elite econômica, embora arranhada pela crise do capitalismo especulativo, também prefere a segurança do caminho que lhe rendeu vantagens e dividendos. Não há, pois, inconformismo econômico a fomentar rupturas e desvios de rota.

Entretanto, paira no ar um halo permanente de insatisfação que, paradoxalmente, atinge a todos os segmentos sociais. Por onde se vai, a toada soa como refrão em tom monocórdio: o sorriso do País perdeu a alegria e dá-se a impressão de que a fisionomia da nossa brasilidade está se aproximando do perfil macunaímico de nossas frustrações congênitas. O cenário assusta e desalenta: a cidadania perdeu a vibração fundamental do sentimento coletivo da Pátria, hoje debochada como peça anacrônica de um relicário perdido ancorado em pântano de imobilismo. O brasileiro está arredio a qualquer causa coletiva porque perdeu o sentido político da coletividade, afundando-se nas conveniências utilitaristas do mais egoísta e apolítico individualismo. A isto se acresce o avassalador descrédito da política enquanto veículo para as transformações coletivas, circunstância potencializada pela constante exposição de desvios éticos e graves ilegalidades perpetrados por políticos no exercício do mandato.

Não há quem, na atual quadra da política brasileira, sinta-se autenticamente representado nos seus anseios e idéias. O fosso entre político e eleitor já é de todos conhecido, porém o que mais estarrece é a indolência com que se trata o desafio de encurtar a latifundiária distância na representatividade política. Deprime, é verdade, constatar que os exemplos da atualidade só reforçam a crença de que a política perdeu o viço do idealismo e da abnegação para se transformar em uma atividade desprovida de latitude ideológica, porque enfronhada no monturo de interesses privados, particulares e pessoais. Saudosa a época, porque exercida com decência e dignidade, não enriquecia senão o espírito e a mente do servidor do povo.

Hoje, basta observar o número de políticos que, antes de ingressarem na política, viviam modestamente, alguns até na tangência da miséria; mas que, depois de alguns mandatos, tornaram-se, simplesmente, donos de fabulosas fortunas de origem inconfessável. Em verdade, a política, enquanto expressão mais sublime do exercício militante das causas públicas, perdeu o encanto e hoje não mais consegue atrair os melhores quadros, aqueles formados na escola do idealismo e autêntica devoção á causa pública. De bolsas em bolsas, das mais variadas e imprevisíveis, o povo descansa o seu insólito pacifismo, tolerando e absorvendo a corrosão moral que devasta os valores democráticos do Brasil.

Para o establishment, na estratégia de ridicularizar a relação de amor cívico entre povo e nação, cultivar o Brasil e cultuar os seus valores cívicos e coletivos é sintoma patológico de Policarpo Quaresma, inesquecível personagem de Lima Barreto que passou longos dias em manicômio, e não a reafirmação da cidadania como declaração de fé à história e ao futuro do País, omitindo a lição fundamental de que as grandes nações se fundamentam estruturalmente na sintonia entre seu povo e a nacionalidade que encarna. O nosso povo não pode cair na desgraça de lembrar-se do seu País, enquanto expressão coletiva da nacionalidade, de forma bissexta, apenas em eventos esportivos, quando a pátria é causa de orgulho. Não, o civismo de um povo não pode se reduzir a uma bola de futebol. Tem que lembrar a sua história, o sangue dos seus heróis, a luta dos seus bravos líderes, a coragem dos grandes homens, a ousadia dos gestos memoráveis.

Não, não podemos permitir que nossas crianças tenham como ídolos para a veneração escandalosa do exemplo a seguir, alguns talentosos personagens do show-business que, indigentes de consciência política, conseguem habilmente cantar bem (mas para si), representar bem (mas para si), jogar bem (mas para si); enquanto aqueles que viveram a vida para os outros, dedicando- se para a nação, lutando pelo País estão sepultados em túmulos empoeirados pelo esquecimento. Quanta injustiça! Nos feriados nacionais, Tiradentes reúne menos pessoas nas ruas e praças que qualquer barzinho com televisão que transmita um jogo de futebol.

É preciso, pois, refundar a abordagem do nosso passado, seduzindo a juventude com o despertar de suas consciências para o que, de fato, importa na vida, que não é o gozo efêmero e escravizante do prazer sensual; mas o domínio completo do autoconhecimento; que não é a ilusão do delírio eufórico das drogas, pois vida bem vivida não se vive com euforia, mas com serena felicidade; que ler um clássico é mais saudável para a mente que passar horas a fio frequentando sítio virtual de relacionamento; que família é fundamental, que pátria é essencial, que participação política é importante, que o respeito ao próximo é condição moral para ser respeitado e respeitar a si próprio; que não adianta passar a vida acumulando bens, sem lhes dar um sentido ético, porque ao final, o único regozijo será morrer, frustrado, em uma UTI de luxo; que inveja é o veneno da alma; que a vaidade exacerbada é câncer do espírito; que o estudo, o trabalho, o esforço e a persistência são balizas infranqueáveis para a formação da dignidade do caráter e da personalidade.

Esta ansiedade frenética que atropela o percurso da análise e se impacienta diante das coisas é que move a juventude a recusar-se, por ignorância ou não, a ingressar na agenda política do País. Prefere, em sua grande maioria, o conforto da mediocridade dos sonhos a ter que enfrentar o desafio de dar um sentido a suas vidas. É preciso, pois, acordar o Brasil do entorpecimento letárgico que o prende ao imobilismo servil e mesquinho. Para isso, tenhamos a coragem de assumir nossas responsabilidades enquanto cidadãos para combater aqueles que insistem em escrever o nome do nosso País com letras minúsculas.

Viva o Brasil, a PÁTRIA QUE AMAMOS!

Ex-presidente da Seccional
de MS da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-MS)

Democracia?

O AERO-WILLYS E O CONGRESSO NACIONAL

"A política brasileira sempre sofreu de crises de cunho moral. Por outro lado, teve em seus momentos mais difíceis, homens capazes de reconstruir a vil trajetória da amoralidade e da falta de ética, com valores capazes de coibi-los em ações pautadas na moralidade pública.

A democracia, a ética, a probidade administrativa, são características essenciais e sagradas no desenvolvimento social de um país. Mas porque hoje no Brasil a corrupção, a politicagem, o clientelismo, e a falta de ética impera nos meios políticos? Será que a democracia no Brasil não é capaz de produzir homens de bem, ou a política na sua mais áspera concepção de arranjos interpartidários acaba por corromper os bem-intencionados homens públicos?

Longe de abrigar uma argumentação defensiva do regime militar, tampouco avalizando um revisionismo político, me lembro ainda quando jovem, meu pai – um advogado defensor da democracia - ao ler no jornal, com um certo ar de indignação e admiração patriótica, a notícia que dava conta da decisão do marechal Castello Branco - presidente militar na época - de demitir sumariamente um irmão seu, Licurgo, funcionário da Receita Federal, ao tomar conhecimento que recebera de presente um Aero-Willys, o carro mais caro na época, fabricado no Brasil.

Hoje no Brasil dos anões do orçamento, da CPI dos precatórios, do dossiê Cayman, do mensalão, do dinheiro na cueca, do caso Palocci, das acusações contra Renan Calheiros, do caso Rondeau e Gautama, da Operação Satiagraha, dos gastos do Senado e outros, nos apenas resta indagar se esta democracia que vivemos não está de certa forma maculada pelos interesses pessoais dos políticos que, em última instância, estão a serviço de si próprios, e das poderosas siglas partidárias que os conduzem ao poder, dispensando e desprezando dessa forma a devida prestação de contas pertinentes aos seus mandatos.

Com muita propriedade afirmava Rui Barbosa em "Cartas da Inglaterra", que "A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras". Temos hoje no Brasil que agregar à participação política, através da educação e da formação, políticos de boa intenção, de caráter ético, preparados para construir uma democracia refratária ao populismo leviano, e eleitoreiro.

Talvez então não teremos o pior da democracia, mas afastaremos de vez aqueles que por de trás de um discurso "elaborado", justificam e avalizam o desrespeito ao povo brasileiro e às liberdades democráticas no exercício de seus mandatos."

Fernando Rizzolo É advogado, pós-graduado em Direito Processual, ex-professor universitário, participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OABSP, articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - http://www.blogdorizzolo.com.br/.

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ???

Achei o artigo acima bastante interessante ao criticar a democracia na qual vivemos ou, como gostam de falar os doutos, o “Estado Democrático de Direito”, expressão esta que muitas autoridades públicas, de moralidade no mínimo duvidosa, utilizam de boca cheia para justificar, ou acobertar, comportamentos e atitudes também moralmente questionáveis (e até mesmo legalmente questionáveis).

Respondendo as indagações do escritor do artigo acredito sinceramente que “a democracia no Brasil não é capaz de produzir homens de bem”, bem como, a política na sua mais áspera concepção de arranjos interpartidários acaba por corromper os bem-intencionados homens públicos, e, com certeza, esta democracia está totalmente “maculada pelos interesses pessoais dos políticos que, em última instância, estão a serviço de si próprios, e das poderosas siglas partidárias que os conduzem ao poder, dispensando e desprezando dessa forma a devida prestação de contas pertinentes aos seus mandatos”.

Isto porque o nosso atual sistema democrático, sem querer aprofundar o assunto e entrar em detalhes, funciona, conforme popularmente se diz, como entregar a chave do galinheiro para a raposa. Você não pode esperar que a raposa seja boazinha, se torne vegetariana, e cuide bem das galinhas. A lógica é que ela faça o maior banquete. É exatamente isto o que acontece com o nosso atual sistema político e jurídico: não há leis suficientemente rigorosas e limitadoras na gestão pública; não há real eficácia das leis que existem; as prerrogativas democráticas são usadas para acobertar ilicitudes dos poderosos e, quando descobertos, a impunidade destes que detêm o poder (estatal, econômico, ou, por influência e não raro, os dois) já é fato vergonhosamente constatado. Basta avaliarmos o lastimável histórico de “não punição” do nosso Supremo Tribunal Federal (responsável por julgar boa parte dos detentores do poder), apesar da chuva de escândalos de corrupção que há muito tempo já nos cansamos de ver.

Portanto, penso eu, que homens de bem são facilmente corrompidos sim, por este sistema democrático lamentável. Se não são desvirtuados, são anulados pelo próprio sistema, com mãos atadas, sem mecanismos para intervirem de forma concreta na promoção dos reais valores democráticos. O que pode um cordeiro desprotegido num covil de lobos?

Com todo o respeito à célebre frase de Rui Barbosa: "A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras", tenho plena convicção de que a “pior democracia” pode muito bem ser, na verdade, uma “ditadura disfarçada”, ou seja, aproveitando a mesma simbologia acima, lobos em pele de cordeiro. Como disse o escritor do artigo, os lobos em pele de cordeiro seriam “aqueles que por de trás de um discurso "elaborado", justificam e avalizam o desrespeito ao povo brasileiro e às liberdades democráticas no exercício de seus mandatos.” Ora, se na nossa democracia “a corrupção, a politicagem, o clientelismo, e a falta de ética impera nos meios políticos”, não havendo respeito pelo povo e pelas liberdades democráticas (como acontece numa ditadura), sendo os ideais democráticos muitas vezes utilizados para justificar e avalizar tal desrespeito, e, consequentemente, gerar a impunidade dos infratores, pergunto: há democracia?? vivemos em uma democracia realmente?

A democracia em sua plenitude, como é descrita pelos intelectuais, filósofos, e doutrinadores, não sobrevive ao choque com a realidade dos dias atuais, é utópica! Infelizmente, o homem é imperfeito, cheio de vícios, e, em tempos de ganância, de busca desenfreada pelo lucro, a sociedade se tornou ainda mais individualista e egoísta. Repito, infelizmente. Desta forma não se pode esperar que, por exemplo, pessoas que gastem milhões numa campanha eleitoral, queiram entrar na política para serem ferrenhos defensores do povo, do bem comum, dos direitos e liberdades democráticas. O ser humano, pelo menos por enquanto, ainda não possui estes ideais democráticos de liberdade, igualdade, justiça, etc, introjetados no seu ser! Com efeito, não se pode pegar o modelo democrático original (o utópico) e empurrá-lo nos povos e países, que possuem cada qual características singulares de pessoas, cultura, modo de vida, economia, etc. A democracia deve ser ajustada de acordo com o contexto social, econômico, cultural, enfim, de acordo com as particularidades de cada povo, para não perder, no máximo que puder, os seus efeitos benéficos no mundo real (e não ficar só no mundo utópico).

Neste norte, penso que esta democracia brasileira, falida, ao meu ver, deva ser totalmente restruturada, ajustada conforme a realidade em que vivemos, com a criação de mecanismos eficientes e rigorosos para que esta não seja “maculada pelos interesses pessoais dos políticos”, ou, ao menos, para dificultar que isto aconteça. Não podemos esperar que as pessoas detentoras do poder sejam boas, que elas não vão roubar, não vão abusar do poder, não vão cometer ilícitos... O sistema é que não pode facilitar que isto aconteça!! E de forma concreta, não da boca para fora! Mesmo que para isso seja necessário diminuir ou suprimir certos privilégios e direitos individuais, teoricamente democráticos, contanto que restem preservados a tutela ao bem comum e a paz social (afinal, não são este os objetivos de uma democracia?).

Enquanto o nosso “Estado Democrático de Direito” continuar privilegiando bandidos, políticos, ricos e poderosos em geral, em detrimento da sociedade, jamais estaremos vivenciando uma democracia de fato!

Rodolpho Barreto Pereira, Técnico MPF